Moacir Toledo @moacirtoledo
Advogado e graduando em Ciência de dados São Carlos - SP Joined July 2009-
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Para emocionar: “Em fevereiro, quando comecei a dar aula para uma nova turma na zona leste, eles descobriram que eu falava francês. Alguns alunos me perguntaram se eu poderia dar aulas de francês para eles no intervalo. Eu amei a ideia. (...)
É simples.
São crimes eleitorais: (a) Selfie na urna (art. 312 do Código Eleitoral); (b) Violar o sigilo da urna (art. 317 do Código Eleitoral); (c) Danificar urna (art. 339 do Código Eleitoral); (d) Recusar o cumprimento de ordens da Justiça Eleitoral (art. 347 do Código Eleitoral).
Oi, amigos. Não sou professor de processo penal (ainda bem), mas preciso dizer que a presunção de inocência não é um princípio, é uma regra. Não há alguém meio inocente (ou “tecnicamente inocente”)como li por aí. Qualquer dúvida é só ir até o TDF do Alexy, está na p. 91. De nada.
Você já ouviu falar na expressão "reserva do possível"? Ela é muito utilizada pelo Poder Público e significa que determinadas prestações materiais (constitucionais) dependem da capacidade fática, inclusive orçamentária por parte do Estado. De onde surgiu a ideia? Da Alemanha. 1/3
It’s more than language. These archaic mindsets need to change and have no place in our sport. I’ve been surrounded by these attitudes and targeted my whole life. There has been plenty of time to learn. Time has come for action.
Decisão importantíssima de agora no STF: É constitucional a aplicação de multa de trânsito ao condutor que se recusa a realizar o “teste de bafômetro”. STF, ADIs 4103, 4107 e RE 1224374, j. em 19.05.2022
Decisão importante do STF (liberdade de expressão) “A liberdade de expressão não alcança a prática de discursos dolosos, c/intuito manifestamente difamatório, de juízos depreciativos de mero valor, de injúrias em razão da forma ou de críticas aviltantes” STF, PET 8242, 03/05/22
Novidade importante no STJ: “silêncio parcial”: É possível que o réu opte por responder apenas aos advogados de defesa e fique em silêncio quando questionado pelo MP ou juiz? R: Sim. Admite-se o “silêncio parcial”. STJ, HC 703978, j. em 05/04/2022, (primeira decisão colegiada)
Muitas vezes, o pulo do gato do malandro está naquilo que ele não conta. Por exemplo: "hacker invadiu a urna e conseguiu acesso ao código-fonte!" O que não contam: (segue)
O valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo da pensão alimentícia FIXADA em PERCENTUAL sobre os rendimentos líquidos do alimentante [STJ. 3ª T. REsp 1.741.716-SP, j. 25/05/2021 - Info 698].
Foi publicada hoje a lei 14.181/21 que alterou o CDC e tratou sobre a prevenção e tratamento do superendividamento. Como a mídia não deu muita atenção a isso vou fazer um fio sobre o mais importante e que afetará diretamente tanto a vida dos consumidores e fornecedores:
Decisão importante divulgada no Informativo 702 do STJ de ontem: "É possível a penhora de bens do devedor de alimentos, sem que haja a conversão do rito da prisão para o da constrição patrimonial, enquanto durar a impossibilidade da prisão civil em razão da pandemia do Covid."
Condomínios podem proibir locações via Airbnb? R: Sim. Para o STJ, a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial e, sim, comercial. STJ, REsp 1819075, decisão importantíssima de HOJE.
Atos infracionais cometidos são imprestáveis para fins dosimétricos, mas servem de fundamento para a decretação da prisão preventiva, a fim de indicar o risco concreto de reiteração delitiva. STF, 2ª T, AgRg no HC 192.742, j. 27.11.2020
Analfabeto pode celebrar empréstimo consignado, no entanto, alguém tem que assinar por ele a seu rogo; não é válido o empréstimo consignado firmado por analfabeto e no qual constou apenas a sua digital (sem a assinatura a rogo) STJ. 3ª T, REsp 1868099-CE, j.15/12/2020 (Info 684)
É possível a citação por WhatsApp? R: Sim, desde que comprovada a identidade da pessoa a ser citada. STJ, HC 641887, decisão de importantíssima de ONTEM.
STJ O advogado que perde o prazo para opor embargos à ação monitória deve indenizar o cliente, com base na teoria da perda de uma chance. No caso, a indenização foi fixada em cerca de R$ 7 mil. Resp 1637375/SP
Vamos falar um pouco sobre a TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E O DEVER DE INDENIZAR? Você sabia que o caso mais famoso de aplicação dessa teoria é o caso “Show do Milhão”? Segue a thread 👇🏻e divulgue se achar interessante.
Fim de ano, paciência zero.
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Rolê Científico @rolecientifico
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Akitando.com @AkitaOnRails
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MechanicalVideos @MechanicVids
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Na real eu não sei como ele ainda não sofreu um atentado. Renato é incompatível com a política burguesa, ele precisa se proteger, precisamos ajudá-lo a se proteger, Renato é patrimônio nacional da classe trabalhadora.
🚨MINHA VIDA ESTÁ EM RISCO📢 Policiais Militares do Paraná invadiram uma ocupação do MST há dias atrás, agrediram, ameaçaram e disseram na frente de todos que irão matar o “deputado Renato Freitas”. Segue o fio 👇🏿
Saúde. Acabei de passar pela sede da OTAN aqui em Bruxelas. Achei o máximo. Pena que não deu pra parar e fotografar, mas fica o registro.
Imaginemos um País no qual, em razão de uma invasão violenta ao edifício-sede do Poder Legislativo, o Judiciário chegue a 750 sentenças e imponha 450 penas de prisão. E os processos ainda estão em tramitação. Tem sido assim nos Estados Unidos da América. Parabenizo o seu…
61 / 100 - Tópicos de entrevistas Senior Engineer 10 perguntas que me fizeram em entrevistas sobre Python
Tô fazendo o curso de Stanford sobre machine learning no coursera e é impressionantemente bom. Muito bem feito. Sugiro pra qualquer pessoa que esteja interessada no assunto.
Uma coisa que não tenho vergonha: ligar ou mandar mensagens para colegas pra tirar dúvidas e ouvir sugestões mesmo em casos que aparentemente pareçam simples. Colho sempre observações preciosas na troca de ideias.
Desabafo: esse é meu avô com noventa anos fazendo obra na casa dele. Não ouve ninguém, cabeça dura, teimoso ao extremo, arrisca-se deixando todos com coração na mão. Ter idoso desse perfil dentro da família não é fácil.
Já me viram na TV no comercial com Ivete? ❤️🫰🏾
🚨 ATENÇÃO LIXOS, LEIAM TUDO! comprei os equipamentos pra fazer live, se pa faço no canal principal a primeira e todas as outras lá no secundário. tô pensando em postar tudo que não for react lá (enquanto o principal ainda existe) e desde já, muito obrigado geral que se…
Quem tenta desfazer da nomeação do Dino dizendo q ele tem "notório saber político" não sabe muito de direito. Direito é política pura e se vc faz direito sem perceber isso está fazendo a política q os poderosos querem q vc faça, um direito submisso, sem crítica e subserviente. 😓
Acabei de ter uma notícia muito triste, a de que o queridíssimo professor Cristiano Chaves, também colega do MPBA, faleceu hoje. Fecho os olhos e ouço a voz dele, o jeito sempre divertido, afora o conhecimento profundo! Vá com Deus querido professor...❤️
@flaviaguth Flávia, permita-me um contraponto, com a devida licença porque não sou advogado, mas penso que eles mesmos se submeteram a isso ao buscaram uma forma midiática de atuação, buscando projeção fora dos autos. Estão sendo criticados dentro do mesmo domínio contextual.
Sempre recebo perguntas do tipo. Quando elas vêm de advogado, me constrangem mais, uma vez que deveria (deveria, repito) haver maior reflexão sobre o tema. Estamos em um país escandalosamente seletivo, em que fraudes bilionárias são tratadas com candura, para o famito, rigor.
The second biggest long jump in the history of the qualifying rounds at the #WorldAthleticsChamps 👀 Watch out for 🇯🇲's Wayne Pinnock in the final 😎
Ensina a doutrina do processo penal que pode ocorrer o fenômeno da obtenção casual da prova de um crime, quando a investigação versava sobre outro. É a serendipidade, pela qual, “de forma fortuita, são descobertos delitos que não eram objetos da investigação originária” (STF).
Tomei vergonha na cara e organizei todo conteúdo disponível no meu canal da Twitch. github.com/TeoMeWhy
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