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Perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania. Curta a justiça, siga seus direitos, compartilhe cidadania. stj.jus.br Brasília, DF, Brazil Joined January 2010-
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Para a Quarta Turma do STJ a legislação específica – Lei 6.404/1976, a chamada Lei das S.A. – se aplica prioritariamente às relações intrassocietárias – entre os acionistas ou entre eles e a própria sociedade. Saiba mais: kli.cx/n31b
Para a Quarta Turma do STJ, o juiz deve explicar o motivo pelo qual está definindo o tempo de prisão e não pode determinar o prazo sem apresentar os motivos pelos quais entende que o devedor deve ficar mais ou menos tempo na cadeia. Saiba mais: kli.cx/n319
As exigências são necessárias para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a diminuição de pena cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP). Saiba mais: kli.cx/mx1n
O STJ decidiu que as mensalidades devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não são equivalentes aos tributos pagos pelos contribuintes ao poder público (como os impostos e as taxas). Saiba mais: kli.cx/n2mg
#STJ35Anos Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio. Saiba mais: kli.cx/n31n
Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no #STJNotícias. Acesse: kli.cx/n31i
Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova #PesquisaPronta. Confira: kli.cx/n31e
#DecisãoSTJ Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias. Conheça o caso: kli.cx/n31b
#DecisãoSTJ Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica. Conheça o caso: kli.cx/n319
#AudiênciaPública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio. Saiba mais: kli.cx/n317
Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (29) entre os julgados e notícias do Tribunal: kli.cx/n315
O prazo para que a vítima de abuso sexual na infância ou adolescência entre na Justiça pedindo indenização contra o agressor não começa automaticamente na maioridade porque, nesse momento, nem sempre a vítima tem consciência do dano sofrido. Saiba mais: kli.cx/n2m9
Para medidas urgentes, nesse dia, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. Saiba mais: kli.cx/n2qp
#InformativoDeJurisprudência destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo. Confira: kli.cx/n2mn
#ComunicadoSTJ Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h. Saiba mais: kli.cx/n2mk
#DecisãoSTJ Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma. Saiba mais: kli.cx/n2mg
#DecisãoSTJ Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil. Saiba mais: kli.cx/n2m9
#MatériaEspecial A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade. Confira: kli.cx/n2m6
Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de sexta-feira (26) entre os julgados e notícias do Tribunal: open.spotify.com/episode/27YZV4…
O prazo legal de 30 dias para que a parte beneficiada com a concessão do pedido de urgência apresente o pedido principal é contado em dias úteis, e não em dias corridos. Saiba mais: kli.cx/mvg6
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2.7M Followers 52 Following Supremo Tribunal Federal: o #TribunaldaConstituição! A instância máxima do Poder Judiciário trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗TSE @TSEjusbr
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72K Followers 1K Following Professor e ex-defensor público. Coordenador do Curso CEI, do CEI Acadêmico e do Tudo de Penal. Aqui escrevo sobre Justiça Criminal e Direitos Humanos.Thimotie Aragon Heema.. @thim3108
85K Followers 174 Following Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). Professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional. Colunista no JOTA.ConJur - Consultor Ju.. @ConJur_Oficial
251K Followers 61 Following Desde 1997, o mais influente site sobre #Justiça e #Direito em língua portuguesa.Rogério Sanches Cunh.. @RogerioSanchesC
76K Followers 352 Following Promotor de Justiça MP/SP. Professor e coordenador pedagógico do RSC ONLINE CURSOS. Escritor de obras jurídicas. Fundador do MeuSiteJuridico.MPFederal @MPF_PGR
807K Followers 241 Following Perfil oficial da Procuradoria-Geral da República para divulgação institucional. Leia a Política de Convivência da PGR no Twitter: https://t.co/4J48uGukeZRodrigo Becker @rodrigofbecker
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#NovembroAzul - 1 a cada 6 homens será diagnosticado com câncer de próstata nos próximos anos. 💙 Previna-se!
#DemocraciaSempre 🤩 Ainda não participou? Vem que dá tempo! Celebre a democracia com a gente, o @STJnoticias entrou nessa 💚
Vozes unidas, democracia fortalecida! Celebre com o @TSEjusbr o respeito, o diálogo, a inclusão e a diversidade! Neste #DiaDaDemocracia, participe da mobilização #DemocraciaSempre 😉
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⌛Falta pouco! Ajude-nos a dar visibilidade para a causa da adoção. Participe do Twittaço #AdotarÉAmor nesta quinta-feira, a partir das 15h. 💜
📺 @STJnoticias envia ofício a todos os tribunais de Justiça para que sejam encaminhados, até o dia 31 de maio, os nomes dos interessados em concorrer às vagas de ministro. 📡 #TVJustica
📺 @STJnoticias lança manual sobre cuidados bucais para crianças de até dois anos. A obra está disponível ao público em geral na internet. 📡 #TVJustica
A iniciativa faz parte do Plano Estratégico #STJ 2021-2026 e visa medir como a atuação da instituição é retratada pelos #operadoresdoDireito. x.gd/GjO7o @STJnoticias #MPMT #MPEMT #MinistérioPúblico #PesquisadePercepção #ProfissionaldoDireito #PrestaçãoJurisdicional
O MPGO participará nesta quarta-feira (17/5), às 13 horas, de audiência pública promovida pelo @STJnoticias para debater uma possível revisão do enunciado (exposição sumária) da Súmula nº 231, daquela Corte. Saiba mais: mpgo.mp.br/portal/noticia…
📺 Autoridades e representantes de várias instituições participam da Sessão do Pleno do @STJnoticias que homenageou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido no último sábado (11). 📡 #TVJustica
Inscrições abertas! O @CJF_oficial promove, no @STJnoticias, em Brasília, o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos”. Leia: cjf.jus.br
📺 @STJnoticias decide que empresa de turismo que apenas vendeu passagem aérea não responde solidariamente pelo extravio de bagagem. 📡 #TVJustica
📺 Na última reportagem da série especial "Peças Processuais", produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do @STJnoticias, saiba mais sobre o Incidente de Assunção de Competência. 📡 #TVJustica
📺 Primeira Turma do @STJnoticias nega pedido de advogados de municípios para terem acesso a dados sigilosos sobre a distribuição do ICMS. 📡 #TVJustica
📺 A partir de hoje, você confere, no Jornal da Justiça 2ª edição, os principais destaques do ano de 2022 do @STJnoticias. Os colegiados especializados em Direito privado do Superior Tribunal de Justiça receberam mais de 120 mil decisões em 2022. 📡 #TVJustica
📺 @STJnoticias esclarece regras de análise de processos pela presidência nos fins de semana e feriados do plantão Judiciário. 📡 #TVJustica
📺 As Turmas especializadas em Direito privado do @STJnoticias julgaram mais de 120 mil recursos em 2022. Só a 2ª Seção recebeu 3.480 mil processos e baixou 3.479 mil. Entre os julgados, teve o do rol da ANS no mês de junho. Acompanhe como foi na reportagem. 📡 #TVJustica