🚨AGORA: STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas. #MarcoTemporalNão
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@ecosta_88 @choquei É a ideia de que os índios só têm direito a reivindicar terras caso já estivessem nela quando a Constituição Federal foi promulgada. Caso contrário, devem comprovar que já existia disputa judicial pelo território na época ou perdem o direito sobre ele e ainda serem expulsos.