Nada de absurdo. Garantias individuais são excepcionalmente afastadas em todo lugar do mundo. A liberdade: quando um juiz decreta uma prisão. O sigilo: quando um juiz autoriza que a polícia vasculhe dados fiscais, etc. A intimidade: quando a polícia realiza uma abordagem…
@freitashebert_ Princípio da proporcionasse, dever de fundamentação fática, ponderação entre bens jurídicos relevantes. Tudo coisa da doutrina. Esquece. Já era
@freitashebert_ A esquerda brasileira está repetindo o mesmo discurso em vários perfis. Só esquecem da teoria do núcleo essencial dos Direitos Fundamentais (DFs), q no caso do AM, houve usurpação absoluta de vários DFs, inclusive no seu núcleo essencial.
@freitashebert_ Não adianta. Eles vão fazer alarde de qualquer coisa
@freitashebert_ Não tente passar pano para o indefensável. A decisão trata de estabelecer censura prévia, por meio da suspensão do direito de liberdade de expressão. Nem em Estado de Sítio - a mais grave conjuntura democrática - seria possível tal suspensão.
@freitashebert_ Elas são afastadas em casos em que o judiciário atua como inquiridor, vítima e julgador? Sem respeito ao juiz natural, foro por prerrogativa de função? Ampla defesa, acesso integral aos autos do inquérito? É só gritar termos ocos como fascistas e golpistas que n tem direitos?
@freitashebert_ A exclusão de perfis, sem o DEVIDO PROCESSO LEGAL, limita o direito fundamental à livre expressão de ideias e opiniões. A CENSURA estatal, disfarçada em ordens sigilosas, impede o debate público e a construção de uma sociedade plural e democrática.
@freitashebert_ NÀO TEM VERGONHA!! NADA DE ANORMAL EM CUBA.
@freitashebert_ Engraçado que ninguém mostra um documento escrito isso..... PQ?